Termos gerais de utilização
Última atualização: agosto de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos gerais de utilização regulam o acesso e a utilização do site swiftlinkbenin.com (doravante « o Site »), editado por Swiftlink Bénin (Group). Ao navegar no Site, aceita estes termos sem reservas.
2. Editor do Site
Swiftlink Bénin (Group) — RCCM: RB/COT/17 A 32674 de 05-07-2017 — site: swiftlinkbenin.com — contacto: contact@swiftlinkbenin.com.
3. Acesso ao Site
O Site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. Swiftlink Bénin (Group) procura garantir a sua disponibilidade, sem garantia de acesso ininterrupto.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do Site — textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, maquetagem, código-fonte, bases de dados, estrutura — estão protegidos por direitos de autor e, quando aplicável, por outros direitos de propriedade intelectual.
Salvo indicação expressa em contrário, estes elementos são propriedade exclusiva de Swiftlink Bénin (Group) ou dos seus parceiros.
5. Utilizações proibidas
Sem autorização escrita prévia de Swiftlink Bénin (Group), é estritamente proibido:
- copiar, reproduzir, republicar ou difundir todo ou parte do conteúdo do Site;
- extrair, fazer scraping ou recolher automaticamente dados do Site (robots, scripts, rastreadores);
- reutilizar textos, elementos visuais, marcas ou gráficos para fins comerciais ou pessoais;
- modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do Site;
- contornar medidas técnicas de proteção ou sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do Site.
Qualquer pedido de reutilização pode ser enviado para contact@swiftlinkbenin.com.
6. Responsabilidade
As informações publicadas no Site são fornecidas a título indicativo. Swiftlink Bénin (Group) não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site ou da impossibilidade de aceder ao mesmo.
7. Hiperligações
O Site pode conter ligações para sites de terceiros. Swiftlink Bénin (Group) não exerce qualquer controlo sobre estes e declina toda a responsabilidade quanto ao respetivo conteúdo ou práticas.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa política de privacidade.
9. Direito aplicável
Estes termos regem-se pela legislação aplicável no Benim. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais previstos pela normativa vigente.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos: contact@swiftlinkbenin.com.